5# ECONOMIA 19.11.14

     5#1 MAIS UMA PIRUETA NA FOLIA FISCAL
     5#2 A SAGA REVELADA

5#1 MAIS UMA PIRUETA NA FOLIA FISCAL
O governo busca agora aprovar uma lei para escapar da obrigatoriedade de fazer com que suas despesas caibam no Oramento.
ANA LUIZA DALTRO

     Em audincia pblica na Comisso Mista de Oramento do Congresso Nacional, ocorrida na ltima tera-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve de explicar mais uma inovao da equipe econmica brasileira destinada a esculhambar ainda mais a administrao das contas pblicas. O governo havia apresentado um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Oramentarias, cujo objetivo  estabelecer os critrios para as despesas e tambm traar as metas a ser perseguidas para evitar uma gastana superior ao limite tolervel pelos cofres pblicos. A presidente reeleita Dilma Rousseff pretende derrubar de vez os limites de gastos determinados para este ano. Se a alterao for aprovada, o governo ficar livre de fazer com que suas despesas caibam minimamente dentro de seu oramento. 
     Pela lei em vigor, o governo deveria obter um superavit primrio (ou seja, um saldo positivo entre receitas e gastos, sem levar em conta valores destinados ao pagamento de juros da dvida) de 167 bilhes de reais. Essa poupana  essencial para evitar o aumento do endividamento. Funciona de maneira similar  contabilidade de uma empresa ou mesmo de um oramento familiar. Quando os gastos superam os rendimentos, a nica sada  pedir dinheiro emprestado  ou ir a falncia. A lei j continha uma distoro, pois permitia que fosse descontado da meta o valor mximo de 67 bilhes de reais relativos a obras do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Na viso do governo, essas despesas no deveriam ser consideradas um custo, mas sim um investimento. Como resultado, a meta oficial era de 100 bilhes de reais. Ao longo do ano, porm, ficou evidente, a despeito das negativas oficiais, que essa poupana no seria alcanada. Em ano eleitoral, o governo abriu o cofre e gastou demais, ao mesmo tempo em que a economia fraca frustrou a arrecadao. Se no cumprir o objetivo, o Executivo ferir a lei e ficar sujeito a sanes. A soluo engendrada no Planalto? Mudar a lei! 
     A brilhante ideia  abater da meta original de 167 bilhes a totalidade dos gastos com o PAC e tambm os valores das desoneraes tributrias (as redues seletivas de impostos concedidas pelo governo). De acordo com estimativas do economista Felipe Salto, especialista em contas pblicas da consultoria Tendncias, o montante das dedues poder alcanar 165 bilhes de reais, reduzindo a praticamente zero o superavit fiscal. Se o seu projeto passar no Congresso, o governo, em mais um exerccio de autoengano e dissimulao rasteira, poder dormir tranquilo e escapar de um processo na Justia, mas isso no mudar em nada o tamanho do rombo no Oramento. A manobra poder encurtar o caminho do Brasil rumo  perda do chamado grau de investimento, com consequncias preocupantes para a economia brasileira. 
     Eventualmente, em situaes excepcionais, o governo pode encontrar dificuldades para cumprir suas metas e, nesses casos, deve procurar amparo legal para suas aes. No atual governo, entretanto, essas manobras acontecem com frequncia. Um relatrio do Tribunal de Contas da Unio (TCU), divulgado na semana passada expe com clareza como os artifcios do governo fabricaram aparentes resultados positivos em 2013, quando o saldo efetivo, se divulgado com transparncia e sem maquiagem, teria sido negativo. Como resume o documento, o governo se vale de tais expedientes "para informar  sociedade um resultado primrio que no se mostra sustentvel se dele forem excludos alguns valores resultantes desses procedimentos atpicos". Entre os truques esto inflar o oramento com receitas extraordinrias e eventuais, adiar despesas, engordar o caixa com os dividendos dos bancos pblicos e obter recursos adicionais com o refinanciamento de dvidas em atraso. Assim, o governo conseguiu apresentar  um superavit de 77,1 bilhes de reais em 2013. Sem as manobras, entretanto, o saldo teria ficado negativo em 43,3 bilhes (veja o quadro ao lado). 
     Os anos de caos fiscal, no passado, foram a razo central de o Brasil ter amargado inflao fora do controle e baixo crescimento. Por isso, o rigor nas contas governamentais, baseado em avanos como a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi uma reforma to fundamental quanto o prprio Plano Real. Sem o saneamento das finanas pblicas, o Real dificilmente teria vingado. "A ordem fiscal  a me de todas as ordens", sintetizou o ex-ministro Antonio Delfim Netto. Sem restabelecer essa ordem, o Brasil seguir a passos rpidos para uma nova crise financeira. A disparada na cotao do dlar, que chegou a 2,60 reais durante o prego e atingiu o maior valor em nove anos,  apenas um prenncio das dificuldades.  como o canrio na mina de carvo. Quando o pssaro para de cantar, a tragdia  iminente. 

A MANIPULAO DAS METAS
Para evitar o aumento da dvida pblica, o governo deve gastar menos do que arrecada. Existem limites estabelecidos pela lei oramentaria, aprovada a cada ano. Incapaz de alcanar o resultado previsto, o governo quer agora mudar a lei  e assim poder fingir ter cumprido as metas oficiais, mas ningum acreditar (em reais).

LEI ATUAL 
Meta de supervit 167 bilhes - Abastecimento com obras do PAC e reduo de tributos 67 bilhes (valor mximo) = 100 bilhes

NOVA LEI
Meta de supervit 167 bilhes - Abastecimento com obras do PAC e reduo de tributos 165 bilhes [estimativa] (valor ilimitado) = 2 bilhes
DIFERENA
98 bilhes  Aumento da dvida pblica
Fontes : Ministrio do Planejamento e Felipe Salto

COMO, NO FAZ DE CONTA, O DFICIT VIRA SUPERAVIT
A contabilidade foi maquiada para inflar as contas pblicas e criar resultados positivos imaginrios, quando na realidade houve saldo negativo (resultado de 2013, em reais)
Superavit anunciado (*Receitas menos despesas, excluindo o pagamento dos juros da dvida pblica) 77,1 bilhes
Refinanciamento de dvidas federais: -21,8 bilhes
Leilo do campo de Libra: -15 bilhes
Dividendos do BNDES e da Caixa: -11 bilhes
Restos a pagar -72,6 bilhes
SALDO REAL -43,3 BILHES
Fonte: Tribunal de Contas da Unio

MIOPIA - Para a ministra Miriam Belchior, a "situao do Brasil  bastante confortvel, a despeito de algumas opinies". Os fatos, teimosos, insistem em discordar.


5#2 A SAGA REVELADA
Com detalhes espetaculares e dramas de bastidores, Tudo ou Nada descreve o ecossistema de executivos e investidores em torno de Eike Batista  e, assim, ajuda a explicar o fabuloso colapso do ex-bilionrio, que, agora, corre o risco de ir para a cadeia.
SAMANTHA PEARSON (*Samantha Pearson  correspondente no Brasil do jornal ingls Financial Times)

     Ocorre nesta semana a audincia inaugural do julgamento em que Eike Batista  acusado de negociar com informao privilegiada. Se for considerado culpado no final, ser o primeiro cidado na histria do pas a ir para a cadeia por crimes no mercado de capitais  um marco para o Brasil e para a regio. 
     H apenas dois anos, as frases acima seriam impensveis. Eike, que estava no ranking da revista Forbes de 2012 como o stimo homem mais rico do mundo, aparentemente nada poderia fazer de errado. Seu vasto imprio de petrleo e minerao, que no auge chegou a valer mais de 30 bilhes de dlares, tornou-o uma celebridade entre investidores globais e "orgulho do Brasil", nas palavras da presidente Dilma Rousseff. Eike era a prova aos crticos do PT de que um capitalismo audacioso era possvel numa economia cada vez mais estatizada. Ele estacionava sua Mercedes na sala de estar, jantava com estrelas como Madonna e o campeo de tnis Andr Agassi e bebia champanhe vintage como se fosse gua. 
     Na primeira investigao profunda sobre a ascenso e a queda do grupo EBX, de Eike Batista, Tudo ou Nada (Record; 546 pginas; 55 reais), livro de Malu Gaspar, editora da sucursal de VEJA no Rio de Janeiro, documenta o colapso do imprio de modo exaustivo e com detalhes espetaculares. Da reproduo de dilogos inteiros  observao de mincias, como a exata poltrona ocupada por executivos num determinado voo, Malu Gaspar permite que o leitor reviva tudo  dos dias de glria do nascimento do grupo  falncia, no ano passado  sobre a mais importante empresa do conglomerado, a petroleira OGX. 
     Em certo sentido, Eike  um presente para escritores e jornalistas. Alm de sua importncia na histria econmica recente do Brasil, suas excentricidades tornaram-no uma fonte inesgotvel de fascnio no mundo inteiro. Afinal, quem no gostaria de saber mais sobre um bilionrio que batizou seus filhos com o nome de deuses nrdicos, cravou recorde mundial numa corrida de lancha apesar de ter asma e adora comida chinesa a ponto de montar seu prprio restaurante chins? Malu Gaspar conta alguns dos episdios mais suculentos do passado de Batista, como a controvrsia em 2001 quando foi leiloado na televiso o biquni de sua hoje ex-mulher, ex-rainha do Carnaval e modelo da PLAYBOY Luma de Oliveira. A autora tambm traz  luz outros momentos bizarros e menos conhecidos na vida de Eike, atualmente com 58 anos, como sua obsesso temporria de tomar vitaminas intravenosas  segundo o livro, Batista conduzia reunies plugado em uma bolsa com lquido nutricional pendurada no mastro da bandeira do Brasil, em seu escritrio. 
     A fora de Tudo ou Nada, porm, est mais na investigao das prprias empresas de Eike e nas observaes no apenas sobre o magnata, mas tambm sobre o papel-chave desempenhado pelos executivos do grupo, como Paulo Mendona, Rodolfo Landim e o tunisiano Aziz Ben Ammar. O livro tambm revela o ecossistema de investidores e banqueiros ao redor da EBX, descrio fundamental para que se possam entender os eventos dos ltimos anos. Eike  certamente um personagem nico, mas nicas tambm foram as condies de liquidez nos mercados brasileiro e global que permitiram sua fantstica trajetria naquele momento particular da histria. 
     Como Malu Gaspar explica no comeo do seu livro, "Eike fora fruto de uma bolha e estourava junto com ela. Ou seria produto do farisasmo petista, dissolvendo-se de mos dadas com a economia brasileira?". Ela acrescenta: "Para uns, era simplesmente um estelionatrio que roubara os acionistas e queria sair ileso da histria. Para outros, fora vtima de seu complexo de grandeza e de sua f no Brasil''. 
     So perguntas cuja resposta a autora deixa que o leitor formule com base no material apresentado, exatamente como far o juiz no julgamento de Eike. Mesmo depois de ler os relatos detalhados de Malu Gaspar, resultado de entrevistas com 106 pessoas que conheciam e trabalhavam com o ex-bilionrio, esse  um julgamento difcil de fazer. 
     Para comear, o relacionamento de Eike com o governo se mostra particularmente complexo. Ainda que as doaes generosas do empresrio a campanhas polticas e  candidatura do Rio como sede dos Jogos Olmpicos de 2016 lhe tenham valido as graas de polticos locais e nacionais, o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre outros, permaneceu ctico em relao a seus planos de negcios por anos a fio. Tambm  difcil atribuir culpas pelo colapso de seu imprio, que no apenas destruiu a carreira de executivos e investidores em todo o mundo como aniquilou a poupana de muitos brasileiros. 
     De um lado, o livro levanta alegaes relevantes sobre negociaes com informaes privilegiadas e aponta o fracasso sistemtico na divulgao de informaes ao mercado, ampliando o cardpio de acusaes contra Eike. Vrios desses supostos incidentes surgem do repentino caso de amor entre o magnata e o Twitter, onde ele, para a preocupao de seus advogados, colocava comentrios espordicos e previses. Eike nega qualquer infrao  lei. Procurado para comentar o contedo desta resenha, o ex-bilionrio no respondeu  tampouco respondeu para o prprio livro. 
     Por outro lado, Malu Gaspar retrata um homem perturbado, que passa a vida tentando impressionar seu ilustre pai, Eliezer Batista, legendrio executivo do setor de minerao. Enquanto hipnotizava at o mais incrdulo dos investidores com seu discurso de vendedor, Eike era tambm o maior crente em seu prprio ''toque de Midas", e foi sua esmagadora autoconfiana que frequentemente apareceu para ceg-lo da realidade. 
     "Talvez motivado pela crena na prpria superstio, Eike sara multiplicando as projees antes mesmo de comear a explorao", escreve Malu Gaspar, numa referncia  TVX, sua mineradora de ouro canadense da qual foi forado a demitir-se em 2001  um caso que apresenta semelhanas marcantes com aquele da OGX. 
     Na realidade, um dos aspectos mais intrigantes da trajetria de Eike narrada em Tudo ou Nada  a forma como a histria se repete. Em 1983 ele comeou a criar a TVX a partir da Treasure Yalley, pequena empresa negociada na Bolsa de Toronto. Depois de a empresa alcanar mais de 1,7 bilho de dlares em valor em 1996, uma tempestade perfeita a atingiu, com a queda do preo do ouro e uma controvrsia poltica sobre uma mina na Grcia. Logo a ao despencou mais de 90%. A reao imediata de Eike foi culpar seus executivos e gelogos, exatamente como fez aps o colapso da OGX. Ele jurou nunca mais investir no Canad, assim como prometeu, mais de uma dcada depois, nunca mais investir na indstria de petrleo. As repeties no terminam a. Nos anos 90, Eike es  estabeleceu a cadeia de cosmticos Clarity para a sua ento mulher, Luma, que fracassou. Implacvel, abriu a clnica de beleza Beaux, em 2010, para Flvia Sampaio, sua atual namorada e me de seu ltimo filho  e o negcio tambm foi logo fechado. 
     Ao longo de todo o livro, a vida de Eike se mostra to cclica quanto os mercados de commodities nos quais ele fez e perdeu sua fortuna. Depois de algumas breves baixas, seguidas de algumas decepes especficas, ele sempre voltava, aparecendo no escritrio perfeitamente barbeado dentro de suas camisas favoritas da Macy's e carregando novas propostas de negcio espetacularmente ambiciosas. 
     Depois do colapso da OGX no ano passado, que desencadeou o maior default de uma empresa na Amrica Latina, poucos acharam que Eike tentaria se reencarnar pela terceira vez. Mas, como a parte final e irresistvel do livro revela, a maioria estava enganada. Mesmo com a reestruturao da petroleira em andamento e com investigadores aprofundando-se ainda mais na cadeia de acontecimentos que levaram ao seu colapso, Eike esteve na Coreia do Sul neste ano, segundo o livro, em busca de novas oportunidades de investimento. Seu otimismo, pelo visto, no tem limites. Em um episdio revelador dos tempos em que administrava a TVX, Eike rebateu a crtica de que via o mundo atravs de lentes cor-de-rosa. Apareceu na reunio anual de acionistas literalmente com culos de lentes nessa cor, e teria dito o seguinte: "Dizem que eu vejo tudo cor-de-rosa. Vejo mesmo. E sabem por qu? Porque vejo as coisas adiante. Eu leio o jornal de amanh". Se seus poderes premonitrios continuam inabalados, pode-se presumir, a partir do seu otimismo infindo, que os jornais do futuro nada trazem sobre a priso do ex-maior bilionrio do Brasil. 


